MUNICIPIOS – São Sebastião Reafirma Compromisso com Regularização Fundiária e Adesão ao Programa Moradia Legal em Cerimônia na Sede do TJAL

Na última sexta-feira, o município de São Sebastião reafirmou seu compromisso com a regularização fundiária e a promoção da cidadania ao aderir, pela terceira vez, ao Programa Moradia Legal. A cerimônia de assinatura do termo de cooperação foi conduzida pelo prefeito Charles Pacheco, ocorrendo na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió.

O evento não apenas marcou a reafirmação da participação de São Sebastião, mas também a adesão de 14 municípios à sétima edição do programa. Essa iniciativa é considerada uma das mais significativas em termos de regularização fundiária no Brasil, tendo já beneficiado mais de 50 mil famílias em Alagoas com a entrega de títulos de propriedade. Esses documentos não apenas garantem segurança jurídica, mas também promovem a dignidade das famílias envolvidas.

Durante a cerimônia, o prefeito Pacheco enfatizou a relevância do programa para a população de São Sebastião, ressaltando que a regularização vai além da mera entrega de títulos. “Estamos falando de dignidade, de reconhecimento e de pertencimento. A adesão ao Moradia Legal viabiliza que as nossas famílias se sintam verdadeiramente donas do local onde residem, assegurando a tranquilidade que a legalização proporciona,” afirmou. Essa ação é vista como um passo fundamental para a inclusão social e o fortalecimento do tecido comunitário no município, refletindo um compromisso contínuo com o desenvolvimento e a justiça social.