MUNICIPIOS – Resolução publicada no DOU traz novas oportunidades para gestores municipais participarem do Novo PAC Seleções na área da Educação.

Os gestores municipais precisam ficar atentos às oportunidades de participação na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções. A Resolução 04/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelece os procedimentos para inscrição de projetos que visam a construção de creches, pré-escolas e ônibus para transporte escolar.

Os editais estão disponíveis no site do Novo PAC e têm como principal foco a realização de obras em diversas áreas, como a Educação. Nesta segunda etapa, os municípios podem participar através da construção de novas unidades de Educação Infantil, como creches e pré-escolas, sendo necessário que cada proposta corresponda à construção de uma nova unidade. Além disso, também está prevista a aquisição de ônibus escolares.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância dos gestores cadastrarem suas propostas na plataforma TransfereGov até o dia 31 de março. É fundamental que os municípios estejam cientes das modalidades e regras específicas para participação, bem como dos prazos estabelecidos para o cumprimento das etapas.

Essa iniciativa visa fortalecer a infraestrutura educacional nos municípios brasileiros e contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Infantil no país. Portanto, é fundamental que os gestores municipais aproveitem essa oportunidade e estejam atentos aos detalhes e prazos estabelecidos para participação no Novo PAC.