Os editais estão disponíveis no site do Novo PAC e têm como principal foco a realização de obras em diversas áreas, como a Educação. Nesta segunda etapa, os municípios podem participar através da construção de novas unidades de Educação Infantil, como creches e pré-escolas, sendo necessário que cada proposta corresponda à construção de uma nova unidade. Além disso, também está prevista a aquisição de ônibus escolares.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância dos gestores cadastrarem suas propostas na plataforma TransfereGov até o dia 31 de março. É fundamental que os municípios estejam cientes das modalidades e regras específicas para participação, bem como dos prazos estabelecidos para o cumprimento das etapas.
Essa iniciativa visa fortalecer a infraestrutura educacional nos municípios brasileiros e contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Infantil no país. Portanto, é fundamental que os gestores municipais aproveitem essa oportunidade e estejam atentos aos detalhes e prazos estabelecidos para participação no Novo PAC.
