MUNICIPIOS – “Programa Rural Legal entrega títulos de propriedade rural a 94 famílias de baixa renda em Alagoas”

O Programa Rural Legal, coordenado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em parceria com o Governo do Estado, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anoreg/AL e Iteral, realizou a entrega de títulos de propriedade rural a 95 famílias de baixa renda em Pão de Açúcar, Alagoas. O evento, que aconteceu nesta segunda-feira (22), beneficiou pequenos produtores dos municípios de Pão de Açúcar e São José da Tapera, regularizando propriedades em assentamentos como Aroeiras, Boa Sorte, Mata da Onça e São José.

Um dos beneficiados, Evânio Morais, expressou sua emoção ao receber o título de sua propriedade rural, após mais de 20 anos vivendo e trabalhando no assentamento Boa Sorte. “Nesse tempo todo eu não acreditava que um dia podia pegar esse documento. O cabra fica emocionado com uma coisa dessa, de poder dizer que a terra é minha”, disse Evânio.

O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, reforçou a importância do programa e ressaltou a entrega dos títulos como o início de um processo que visa atender mais famílias rurais no estado. O governador Paulo Dantas também enfatizou a relevância da ação para que os alagoanos possam usufruir de seus direitos e exercer sua cidadania plenamente.

Além das autoridades do TJAL e do Governo Estadual, o evento contou com a presença do vice-prefeito de Pão de Açúcar, Eraldo João de Almeida, e do prefeito de São José da Tapera, Jarbas Pereira, dentre outros representantes locais. A entrega dos títulos de propriedade representa a conquista de cidadania e direitos para as famílias beneficiadas, proporcionando segurança e estabilidade para o desenvolvimento de suas atividades rurais.

O programa Rural Legal continuará atuando para regularizar propriedades rurais de pequenos produtores em Alagoas, promovendo o acesso à terra e a realização do sonho da propriedade para as famílias de baixa renda que dedicam suas vidas ao trabalho no campo. A ação reforça o compromisso do poder judiciário e do governo estadual em promover a justiça social e o desenvolvimento rural.

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