MUNICIPIOS – Programa Nacional Visa Criar Cidades e Comunidades Inclusivas e Amigas das Pessoas Idosas com Parcerias e Ações Federais e Municipais para Garantir Direitos e Autonomia.

A recente publicação no Diário Oficial da União trouxe à luz uma nova e significativa iniciativa: a criação do Programa Nacional Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas. Este programa, com a assinatura da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, visa desenvolver ambientes urbanos que promovam a inclusão, acessibilidade e autonomia de uma população crescente e diversificada, composta por pessoas com 60 anos ou mais.

A importância da proposta está em sua abordagem multidimensional, que integra ações federais com a adesão de estados, municípios e da sociedade civil. Além de alinhar-se à Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a iniciativa busca fomentar a participação ativa dos idosos nas comunidades, abordando temáticas como segurança, saúde, educação e mobilidade.

O programa é fundamentado em doze eixos principais, que abrangem desde a liberdade de expressão e inclusão digital até o acesso à moradia adequada e políticas habitacionais voltadas para os mais vulneráveis. Além disso, estabelece uma gama de objetivos, entre eles promover a integração social e a proteção dos direitos humanos da população idosa.

A proposta não se limita a um conjunto de regras, mas busca criar um espaço ampliado de diálogo e ações intersetoriais, destacando a importância de programas que valorizem a cultura e a sabedoria dos idosos, ao mesmo tempo em que incentivam a formação profissional desses cidadãos. Essa abordagem multiética e integrada visa garantir que todas as pessoas idosas, independentemente de onde vivam, possam desfrutar plenamente de seus direitos e participar ativamente da sociedade.

Sair da versão mobile