MUNICIPIOS – Programa Moradia Legal do TJAL beneficia 70 famílias em Porto Calvo com título de propriedade gratuita. Magistrado participa da entrega.

Na manhã desta terça-feira (17), o programa Moradia Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), beneficiou setenta famílias do município de Porto Calvo. Esse programa tem como objetivo realizar a regularização fundiária e entregar títulos de propriedade de forma gratuita para famílias de baixa renda.

A cerimônia de entrega dos documentos teve início às 8h, na Quadra Poliesportiva Cícero Machado Lins (Pezão), localizada na Rua do Patia, no Centro de Porto Calvo. O magistrado Ygor Figueirêdo, juiz auxiliar da Presidência do TJAL, marcou presença e participou ativamente desse importante evento.

O Moradia Legal, que está em sua sexta edição, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça (TJAL), a Corregedoria-Geral da Justiça, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as Prefeituras locais. Essa ação visa garantir o direito à moradia digna para as famílias de menor poder aquisitivo, promovendo assim a regularização fundiária em diversas regiões do estado.

Essa iniciativa é de extrema importância para a comunidade de Porto Calvo, proporcionando segurança e estabilidade para essas famílias. Parabéns ao TJAL e todos os envolvidos nesse belo projeto.