O Programa Mais Cultura Alagoas surge como uma alternativa inovadora ao criar um modelo de incentivo fiscal à cultura em Alagoas, seguindo um modelo similar ao da Lei Rouanet. Agora, empresas que pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão destinar parte de seus tributos para apoiar projetos culturais aprovados. A expectativa é de que em 2025, cerca de R$ 14,2 milhões, correspondentes a 0,3% da arrecadação anterior do ICMS, sejam direcionados para o financiamento de diversas iniciativas culturais.
O secretário em exercício, Milton Muniz, destacou a importância do programa para a aproximação do setor cultural com a iniciativa privada, propiciando novas oportunidades para artistas e produtores culturais. Com essa iniciativa, o estado espera descentralizar recursos e consolidar uma política cultural inclusiva e sustentável. Os proponentes agora devem iniciar a captação de recursos e estão respaldados pelo compromisso da Secult em validar contratos de patrocínio e monitorar a execução dos projetos. As empresas ainda podem contribuir por meio do Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC), reforçando o suporte a ações que buscam a valorização da cultura alagoana.
