A autocomposição foi destacada pelo procurador como um método eficaz na resolução de conflitos entre municípios e o Ministério Público, priorizando o acordo consensual e evitando novos litígios judiciais. Marcelo Beltrão ressaltou a importância do olhar do MP sobre as diferentes realidades orçamentárias dos municípios, auxiliando os gestores na elaboração e execução de seus planos de trabalho.
Em relação à educação, a AMA encomendou um diagnóstico sobre a educação básica nos municípios e planeja unir esforços para melhorar a nota de Alagoas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Com o apoio do Ministério Público, a ideia é fortalecer um pacto pela educação, visando alcançar melhores resultados a nível nacional.
O compromisso mútuo entre as instituições foi reforçado durante a reunião, com o MP colocando seu Núcleo de Defesa da Educação à disposição para colaborar com a AMA nesse propósito. A parceria entre o Ministério Público e os municípios alagoanos demonstra o comprometimento com a efetivação de políticas públicas em prol da sociedade.
