O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e visa identificar e disseminar práticas de gestão bem-sucedidas que contribuam para o alcance das metas de alfabetização e redução das desigualdades, estabelecidas no Plano Nacional de Educação e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Dessa forma, o governo busca reconhecer o esforço das secretarias de educação na implementação dessas estratégias.
Em 2023, o Brasil conseguiu superar o índice de alfabetização pré-pandemia, alcançando 56% de crianças alfabetizadas no segundo ano do ensino fundamental, conforme apontado pelo Indicador Criança Alfabetizada do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. A meta estabelecida é que até 2030, 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental.
Para concorrer ao Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, os interessados precisam aderir ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e fazer parte da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização. As secretarias de educação serão avaliadas periodicamente com base em critérios como implementação de políticas, formação de professores e gestores, e distribuição de materiais didáticos complementares.
O Ministério da Educação será responsável por elaborar os editais para cada edição do Selo Alfabetização, constituindo comissões de avaliação e mantendo registros. O selo poderá ser utilizado pelas secretarias de educação em suas ações de comunicação pública durante a vigência da edição em que foi concedido.
Em suma, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização visa valorizar o compromisso dos gestores em alfabetizar todas as crianças, promovendo a igualdade de acesso e oportunidades, combatendo desigualdades, analisando resultados educacionais e fortalecendo ações colaborativas para as políticas de alfabetização. Essa iniciativa representa um passo importante na busca pela educação de qualidade e igualdade no país.
