MUNICIPIOS – Prefeituras recebem segundo repasse do FPM do mês, totalizando R$ 1,4 bilhão, influenciado por aumento na arrecadação de impostos.

Os municípios de todo o país receberam na terça-feira, 20 de agosto, o segundo repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando um montante de R$ 1,4 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, houve um atraso na confirmação dos valores devido à greve dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O repasse do segundo decêndio do FPM é influenciado pela arrecadação do início do mês, representando cerca de 20% do valor estimado para o mês completo. Comparando com o mesmo período do ano anterior, a expectativa é de um crescimento de 14,85% em termos nominais. Além disso, o acumulado do mês apresenta um aumento de 24,38% em relação ao mesmo período de 2023, o que pode ser justificado pelo crescimento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) produziu uma nota explicativa sobre o FPM, destacando a lista de 739 municípios que tiveram suas cotas reduzidas e estão sujeitos a diminuição nos repasses. No entanto, os gestores municipais devem estar atentos e realizar consultas para verificar se o município foi afetado pela redução.

Para os municípios listados no Anexo I da nota da CNM, é necessário considerar a interpretação da tabela estadual para determinar a quantidade de perda de cotas, levando em conta não apenas o coeficiente original do município. A nota da CNM fornece orientações detalhadas sobre como proceder neste caso.

Portanto, é fundamental que os gestores municipais acessem o documento produzido pela CNM para obter informações completas sobre o FPM e as orientações necessárias para lidar com eventuais reduções nos repasses.