O programa Moradia Legal, que opera em parceria com as prefeituras, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e os cartórios locais, tem como objetivo possibilitar o registro cartorário gratuito de pequenos imóveis pertencentes a pessoas que enfrentam desafios financeiros. A adesão de Teotônio Vilela a essa iniciativa está alinhada à busca por uma sociedade mais justa e inclusiva.
O presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Tourinho, ressaltou a importância do evento, destacando suas experiências pessoais ao participar de entregas de títulos em outras localidades. “Esse projeto não é mais do Judiciário, é da sociedade. A gente está atendendo a camada menos favorecida da sociedade. Um cidadão que não tem a perspectiva de ter uma casa própria, quando recebe o título, o semblante dessas pessoas é algo que contagia a gente”, relatou o presidente.
Por sua vez, o prefeito Peu Pereira expressou sua gratidão pelo impacto positivo que o Tribunal de Justiça traz para a comunidade por meio do programa Moradia Legal. “Com esse grande projeto social, vamos ajudar muita gente em Teotônio, eu só tenho a agradecer. Vamos correr para em dezembro a gente fazer a maior entrega do Moradia Legal, no calendário das festividades do Município”.
Essa não é a primeira vez que Teotônio Vilela se engaja no programa Moradia Legal. Como frisou o desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do projeto, o município já teve uma participação destacada em edições anteriores. “Em uma única entrega, foram mil títulos. É o município que mais entregou títulos. A nossa expectativa é que dessa vez não seja diferente”.
A solenidade contou com a presença de desembargadores de destaque, incluindo Domingos Neto, corregedor-geral da Justiça, Orlando Rocha, vice-presidente, e José Carlos Malta. A Anoreg foi representada pelo advogado Felipe Cajueiro, enquanto o cartório local foi representado pela tabeliã Tereza Cristina do Nascimento.
Essa iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas esclarece o compromisso das autoridades em promover a inclusão social e a justiça para a população de baixa renda. O programa Moradia Legal é uma oportunidade para que essas pessoas tenham acesso ao registro de seus imóveis de forma gratuita, proporcionando mais segurança e estabilidade. A adesão de Teotônio Vilela a essa iniciativa mostra a preocupação do município em oferecer melhores condições de vida para seus cidadãos.
A entrega dos títulos de propriedade é um momento de grande emoção para os beneficiários, que muitas vezes não tinham perspectiva de possuir uma casa própria. Além disso, a participação ativa do presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Tourinho, demonstra a importância desse projeto para a sociedade como um todo.
A expectativa é que o programa Moradia Legal tenha resultados ainda mais expressivos em Teotônio Vilela, superando as edições anteriores. Com o comprometimento das autoridades e o envolvimento da comunidade, será possível realizar a maior entrega de títulos até então. Essa conquista contribui para a valorização dos cidadãos e fortalece a busca por uma sociedade mais justa e inclusiva.
A adesão ao programa Moradia Legal é apenas um exemplo das várias iniciativas que estão sendo realizadas em Alagoas para melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda. Com parcerias entre o poder público, instituições e a sociedade civil, é possível promover uma transformação positiva nas comunidades e garantir que todos tenham acesso a direitos fundamentais, como o direito à moradia digna.
(Fonte: Poder Judiciário de Alagoas
Foto: Caio Loureiro)
