Os convênios assinados visam apoiar uma diversidade de projetos sociais que se focam na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Essas ações estão alinhadas com a Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, bem como com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação municipal pertinente.
Os projetos contemplados abordam diversas áreas essenciais, como a convivência familiar e o acolhimento institucional, que buscam fortalecer os vínculos familiares e oferecer suporte a crianças em situações vulneráveis. Além disso, iniciativas que promovem a inclusão de pessoas com deficiência, o apoio às famílias e o enfrentamento da violência, assim como atividades socioeducativas que englobam práticas esportivas, culturais e educativas.
O prefeito Jarbas Ricardo ressaltou que a assinatura desses termos representa um avanço significativo na aplicação estratégica dos recursos do Fundo Municipal, garantindo que instituições comprometidas com o bem-estar de jovens recebam o apoio necessário. Para ele, a colaboração entre o poder público e a sociedade civil é vital para construir um futuro mais seguro e promissor para as novas gerações.
Outro destaque da semana é a adesão de Tapera ao projeto Selo UNICEF, um compromisso que visa assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo saúde, educação e participação social. O prefeito enfatizou que essa iniciativa não é apenas um reconhecimento, mas um pacto coletivo que visa fortalecer as políticas públicas e mobilizar a sociedade em prol de um futuro mais justo e pleno de oportunidades. “Acreditamos na força da infância e juventude para transformar o amanhã”, concluiu.
