O objetivo principal deste chamamento público é selecionar espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais em Penedo para receberem recursos financeiros. Essa iniciativa é realizada por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Segundo a Secretária Municipal de Cultura Teresa Machado, o Edital Mestre Antônio Pedro oferece um subsídio para a manutenção de espaços com iniciativas culturais em Penedo. Ao contrário do Edital Mestre Eduardo, que premia artistas locais por seus trabalhos artístico-culturais, o Edital Mestre Antônio Pedro busca auxiliar na manutenção de espaços fundamentais para a disseminação da cultura na região.
Cada espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural selecionado receberá um subsídio no valor de R$10.626,36, totalizando R$116.890,00. Além disso, em caso de disponibilidade de mais recursos da PNAB, o número de selecionados pode aumentar. Os contemplados precisam cumprir com uma contrapartida, realizando atividades gratuitas para estudantes de escolas públicas, atividades em espaços públicos e apresentações ao vivo com interação popular.
As inscrições para o Edital Mestre Antônio Pedro serão abertas na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro e encerrarão às 13 horas do dia 20 de fevereiro. Os interessados devem seguir as normas do chamamento público e formalizar a solicitação na sede da SEMCLEJ, localizada na Rua Dâmaso do Monte, próxima à prefeitura, com horário de atendimento ao público das 8h às 13 horas.