Na última segunda-feira, dia 6 de novembro, integrantes do setor de Fiscalização de Postura da SEDECIN atuaram aplicando as sanções devidas pela infração das normas de uso do espaço público. O organizador do evento foi multado por descumprir a legislação municipal.
Com o objetivo de evitar reincidências, ficou determinado que a realização de futuros eventos artísticos no local pelo mesmo organizador estará sujeita à assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Esse termo garantirá o cumprimento das normas municipais, assegurando o acesso da população a esses espaços coletivos.
A Prefeitura de Penedo reforça seu compromisso com o bem-estar dos cidadãos e a manutenção da ordem nos espaços públicos. A livre fruição desses ambientes é um direito de todos e essencial para a qualidade de vida na cidade.
Reconhecendo a importância dos eventos culturais e artísticos, a Prefeitura destaca o impacto positivo que eles têm no turismo e no entretenimento local. Essas atividades não apenas enriquecem a vida cultural de Penedo, mas também impulsionam a economia da cidade, atraindo visitantes e oferecendo aos penedenses uma diversidade de opções de lazer. A gestão Penedo Crescendo Com Seu Povo está comprometida em apoiar eventos que respeitem as diretrizes municipais e contribuam para o dinamismo e entretenimento dos cidadãos.
Caso haja alguma dúvida sobre o uso dos espaços públicos e as diretrizes municipais, é possível esclarecê-las junto à SEDECIN.
É importante ressaltar que o texto acima foi escrito como uma reescrita baseada nas informações apresentadas, sem mencionar a fonte original.
