Essa iniciativa é parte de um programa que busca regularizar a posse de terrenos e garantir o direito à moradia digna, baseado na Lei Federal nº 11.977. A cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades, incluindo membros do Tribunal de Justiça de Alagoas, representantes do Poder Executivo municipal e vereadores, todos comprometidos com a causa da regularização fundiária. O prefeito Jorge Dantas destacou a relevância da ação e anunciou que, com o apoio do presidente em exercício do Tribunal, Carlos Cavalcante, mais famílias serão beneficiadas em breve.
O programa foi lançado em Pão de Açúcar em 2016 e, com a nova entrega, já contabiliza 280 famílias atendidas. Para muitos, como a moradora Fabiana Pereira do Alto Manoel Maria, o título é um selo de conquista. “Agora a casa é minha”, declarou, visivelmente emocionada.
A coordenadora do programa, Betânia Leite, enfatizou a importância da colaboração entre Judiciário, Prefeitura e cartórios, que foi fundamental para a transformação das vidas dessas famílias. Com essa nova fase do programa, o município reafirma seu compromisso com a justiça social e a melhoria das condições de vida de seus cidadãos. A gestão municipal já planeja novas etapas para expandir o alcance da iniciativa e beneficiar ainda mais moradores.
