MUNICIPIOS – Prefeitura de Municípios Endêmicos Mobiliza Recursos para Melhorias Habitacionais no Combate à Doença de Chagas, com Propostas Abertas até 13 de Setembro.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) anunciou a abertura de um processo seletivo voltado para melhorias habitacionais em municípios considerados endêmicos para a doença de Chagas. Essa iniciativa, comunicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), oferece uma oportunidade significativa para os gestores locais, uma vez que não será exigida contrapartida financeira para execução das obras. As propostas podem ser enviadas até o dia 13 de setembro por meio da plataforma Transferegov.br.

O programa abrange uma gama de serviços que visam aprimorar as condições habitacionais, como reboco de paredes, substituição de materiais inadequados e melhorias estruturais nos porões e cercas. Se necessário, há a possibilidade de demolir e reconstruir edificações que não suportem as reformas prescritivas, respeitando os critérios estabelecidos pela Portaria 2.776/2025.

Os investimentos propostos devem variar entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão, com a CNM alertando que propostas fora desse intervalo serão automaticamente desclassificadas. Embora não haja obrigatoriedade de contrapartida, a CNM enfatiza a importância de os municípios avaliarem sua capacidade técnica para a implementação das obras, considerando os impactos que isso pode ocasionar.

A seleção de propostas será baseada em um indicador multicritério que leva em conta a presença do barbeiro, inseto vetor da doença, nas redondezas. Municípios que apresentarem altos índices de infecção serão priorizados no programa. As equipes municipais podem buscar mais informações junto à Funasa, contando com suporte durante todo o processo.