MUNICIPIOS – “Prefeitura de Belém Busca Inclusão em Programa de Regularização Fundiária para Fortalecer Agricultura e Garantir Direitos dos Pequenos Produtores”

Em um encontro significativo no Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), a Secretaria de Governo de Belém, representada pela secretária Paula Santa Rosa e pelo secretário de Agricultura, Rubens Jr, formulou um apelo ao diretor-presidente Jaime Silva para a inclusão do município no programa de Regularização Fundiária Rural Legal do Governo do Estado. O programa, que é fruto de uma colaboração entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL), tem como objetivo proporcionar segurança jurídica aos habitantes rurais e facilitar a permanência das famílias no campo.

Rubens Jr destacou que a ação é uma extensão do compromisso da administração municipal com a população que vive da agricultura. Ele reforçou que a regularização fundiária é essencial para garantir direitos e beneficiar as comunidades rurais. “Buscamos um programa que não só confirme a posse da propriedade, mas também abra caminhos para que pequenos agricultores tenham acesso a créditos e benefícios previdenciários”, afirmou.

Por sua vez, Paula Santa Rosa, ex-prefeita e atual secretária de Governo, ressaltou que a iniciativa complementa os esforços da gestão na valorização da agricultura. “Nosso foco sempre foi oferecer suporte aos trabalhadores do campo. A Regularização Fundiária Rural Legal não é apenas um marco para a posse, mas um passo crucial para o desenvolvimento econômico das famílias e, consequentemente, de Belém”, concluiu. Essa ação reflete um empenho crescente da administração em fomentar políticas públicas que melhorem a vida no campo.

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