Durante a reunião, o presidente da AMA, Hugo Wanderley, garantiu que as prefeituras serão parceiras da ação. Ele afirmou que a entidade se dedicará para que todos os prefeitos possam aderir ao programa Moradia Legal, com o objetivo de levar benefícios para aqueles que mais precisam. Wanderley também destacou a importância do programa ao mencionar a valorização dos imóveis que ocorre após a entrega dos títulos de regularização.
O Moradia Legal foi lançado em 2005 e já regularizou mais de 43 mil imóveis de famílias de baixa renda em Alagoas. A ação é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a AMA, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e as Prefeituras.
Durante a reunião, o desembargador Fernando Tourinho demonstrou sua satisfação com o engajamento da AMA e dos prefeitos presentes. Ele ressaltou que atualmente cerca de 55 municípios já aderiram ao programa, mas que seu objetivo é atender a todos os 102 municípios do Estado de Alagoas.
Além do presidente do TJAL, estiveram presentes o desembargador corregedor Domingos Neto e a juíza auxiliar da presidência Lorena Sotto-Mayor. Ambos auxiliaram na apresentação das informações técnicas do programa para que os prefeitos e prefeitas pudessem aderir de forma adequada.
O programa Moradia Legal tem como objetivo regularizar a situação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda, oferecendo segurança e dignidade para essas pessoas. A regularização proporciona a valorização dos imóveis e garante o acesso a diversos benefícios, como financiamentos e programas habitacionais.
Com a adesão de novos municípios, espera-se que mais famílias sejam beneficiadas pela regularização de suas moradias, contribuindo para uma maior inclusão social e qualidade de vida. O comprometimento dos prefeitos e o apoio das instituições envolvidas são fundamentais para a expansão e o sucesso do programa Moradia Legal em todo o Estado de Alagoas.
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