Durante o encontro, a secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos, apresentou aos prefeitos e demais participantes as principais mudanças no repasse de recursos e na arrecadação municipal. O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, ressaltou a importância do alinhamento com o Governo do Estado para que as administrações estejam preparadas para as novas regras de distribuição de recursos.
Beltrão destacou a necessidade de políticas públicas que beneficiem a população alagoana e ressaltou o desafio enfrentado pelas cidades menores, que possuem demandas sociais significativas com recursos limitados. Ele enfatizou a importância de uma distribuição de receitas mais equitativa entre os municípios, visando atender às necessidades específicas de cada localidade.
Os participantes discutiram também a necessidade de uma postura mais colaborativa e estratégica por parte dos gestores municipais, em um novo modelo de pacto federativo baseado na cooperação entre União, Estados e Municípios. A secretária Renata Santos alertou os prefeitos sobre a importância de se prepararem para as mudanças, especialmente em relação ao Índice de Participação dos Municípios (IPM), que terá sua base de cálculo alterada, impactando o fluxo de caixa das prefeituras.
A construção de um grupo técnico foi destacada como uma prioridade pela secretária, visando apoiar os municípios durante o processo de adaptação à reforma. Santos ressaltou a importância de se ter uma agenda de encontros técnicos para garantir a eficiência e segurança das prefeituras diante das mudanças no sistema tributário brasileiro. Em meio a essas discussões, os gestores municipais buscam se preparar de forma responsável para as transformações que estão por vir.
