Durante a assinatura do acordo, o prefeito destacou a importância do Programa Moradia Legal para as famílias olhosaguenses, afirmando que a parceria com o Tribunal de Justiça irá proporcionar a oportunidade de garantir o direito real de suas propriedades, concretizando um sonho e assegurando a segurança jurídica aos moradores. Além disso, o prefeito informou que em breve iniciarão o mapeamento das áreas para atender aos demais requisitos exigidos pelo Programa.
Essa iniciativa é de extrema importância pois impactará positivamente a sociedade olhodaguense, garantindo segurança e tranquilidade aos beneficiados, além de regularizar a situação de pequenos imóveis pertencentes à pessoas de baixa renda. Com o programa em sua sexta edição, já foi possível regularizar um grande número de imóveis em Alagoas, beneficiando milhares de famílias.
O Programa Moradia Legal é uma excelente ação que busca proporcionar segurança jurídica e o direito real de propriedade às famílias de baixa renda, concretizando um sonho de ter o imóvel próprio. Espera-se que essa parceria entre o Judiciário e as prefeituras traga mais benefícios para a população, garantindo que mais famílias tenham acesso a esse programa e possam regularizar suas propriedades.
Com a assinatura deste acordo de implantação do Programa Moradia Legal em Olho d’Água das Flores, a prefeitura demonstra seu compromisso em garantir moradia digna para as famílias de baixa renda, dando-lhes a segurança e a tranquilidade de ter o imóvel próprio. Espera-se que essa iniciativa seja ampliada e que mais famílias sejam beneficiadas, garantindo o acesso à moradia regularizada e segura.
