A AMA tem atuado como intermediária nesse tema e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em conjunto com os demais órgãos para formalizar, regulamentar e fazer ajustes sobre esses espaços físicos. O prefeito Jorge Galvão enfatizou o interesse dos municípios em colaborar com o MP e a PM, destacando que essa medida auxiliará as prefeituras a manter a segurança e a ordem durante o período festivo.
Um dos pontos definidos durante a reunião foi que os municípios polos serão responsáveis por sediar os depósitos para receber e acondicionar os materiais oriundos de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO’s) lavrados nos respectivos territórios, além das cidades circunvizinhas. Entre os municípios selecionados para essa função estão Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, Piranhas, Belo Monte, Olho d’Água das Flores, Batalha, Palmeira dos Índios, Traipu, Girau do Ponciano, entre outros.
Essa medida servirá como base para ser aplicada de forma definitiva em todo o Estado. A reunião foi coordenada pelo corregedor-geral do Ministério Público, Maurício Pitta, e contou com a participação da promotora de Justiça Karla Padilha, que atua na Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial na capital.
A partir dessas deliberações, os municípios terão um papel fundamental na organização e gestão dos materiais apreendidos durante o Carnaval, buscando garantir a segurança e a ordem pública nos respectivos territórios. A criação de centros de armazenamento específicos para esses materiais demonstra um compromisso conjunto entre as autoridades locais e os órgãos responsáveis pela fiscalização e segurança, visando proporcionar um ambiente festivo mais tranquilo e seguro para a população.
Essa articulação entre prefeituras, MP e PM demonstra a importância da cooperação e da busca por soluções conjuntas para questões relacionadas à segurança e ordem pública em eventos de grande porte como o Carnaval. A expectativa é de que essa medida traga benefícios tanto para as autoridades, que terão uma melhor estrutura para lidar com possíveis ocorrências, quanto para a população, que poderá desfrutar de um período festivo mais seguro e controlado.
