MUNICIPIOS – Prefeito de Coruripe alerta sobre riscos da reforma do Imposto de Renda e exige medidas de compensação para os municípios.



O prefeito de Coruripe e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, manifestou preocupação com o Projeto de Lei 1087/2025, que trata da reforma do Imposto de Renda. Em um tom enfático, Beltrão alertou sobre os riscos que a proposta representa para os municípios, que podem enfrentar perdas significativas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em entrevista, o gestor municipal enfatizou que é a favor da reforma, defendendo a necessidade de corrigir distorções no sistema tributário brasileiro. No entanto, ressaltou a importância de incluir mecanismos de compensação para os municípios afetados, para garantir o desenvolvimento local e a prestação de serviços essenciais à população.

Marcelo Beltrão destacou que o FPM é a principal fonte de receita da maioria dos municípios do país, sendo fundamental para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Ele criticou a possibilidade de redução desses recursos sem contrapartida direta, alertando para o impacto negativo nos serviços básicos oferecidos pelas prefeituras.

Como presidente da AMA, o prefeito vem articulando com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a inclusão de um fundo de compensação permanente no texto da reforma. Além disso, já iniciou diálogo com a bancada alagoana no Congresso para buscar soluções que atendam às necessidades dos municípios diante das mudanças propostas na legislação tributária.

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