MUNICIPIOS – Prefeito de Belo Monte Assina Termo de Cooperação com Tribunal de Justiça para Regularização Fundiária Rural do Município

Na última quinta-feira, 15, o prefeito de Belo Monte, Dalminho, formalizou um importante passo para a regularização fundiária no município ao assinar um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O evento ocorreu na sede do TJAL e contou com a presença do presidente em exercício da instituição, desembargador Carlos Cavalcanti, e do coordenador do programa Moradia Legal e Rural Legal, desembargador Márcio Roberto Tenório.

Durante a cerimônia, o prefeito destacou a relevância do programa Rural Legal, afirmando que essa parceria representa um avanço significativo na modernização dos processos de regularização de terras. “Com essa iniciativa, Belo Monte poderá participar ativamente das etapas de regularização fundiária rural, possibilitando um novo fluxo de trabalho e inovação”, declarou Dalminho em suas redes sociais.

O programa, que já possui cerca de 5 mil títulos emitidos, tem o potencial de dobrar essa quantidade até o final da atual gestão do TJAL. Para implementar as ações de regularização, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) atuará diretamente, realizando visitas para identificar as famílias elegíveis e medir as propriedades, que podem ter até 50 hectares.

A implementação desse programa é especialmente crucial, considerando que aproximadamente 80% da população de Belo Monte reside em áreas rurais. O prefeito ressaltou que a regularização trará dignidade aos moradores, facilitando o acesso a crédito e promovendo o desenvolvimento social e econômico da região. Com uma área de 334,8 km², Belo Monte reafirma seu compromisso em apoiar as famílias do campo, criando oportunidades para a produção e geração de riqueza.