A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a necessidade de atenção por parte dos gestores em relação às novas datas estipuladas para evitar possíveis prejuízos às cidades. Mais de 750 obras correm o risco de serem canceladas se os prazos estabelecidos não forem cumpridos.
O prazo para a resposta às diligências técnicas iniciais da retomada de obras foi estendido até o dia 28 de junho, enquanto no que se refere à alimentação escolar, os municípios e as secretarias estaduais de Educação devem recadastrar seus mandatos de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) até 31 de julho.
É importante destacar que todos os mandatos de CAE devem ser recadastrados no SIGPNAE. Para auxiliar os gestores, o FNDE disponibilizou dois materiais que podem ser acessados em seu site oficial. O primeiro é o manual de cadastramento e o segundo é o documento denominado “Tenha Em Mãos”.
A necessidade de cumprir os prazos estabelecidos pelo FNDE se torna ainda mais crucial diante do risco de cancelamento de obras e da importância do recadastramento no SIGPNAE. Portanto, é fundamental que os gestores municipais estejam atentos e ajam de acordo com as orientações fornecidas pelo órgão responsável pela gestão dos recursos educacionais no país.
