MUNICIPIOS – Prazos do Programa Minha Casa, Minha Vida são ampliados para propostas nas modalidades Rural e Entidades Urbanas até final de janeiro de 2026.

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) recebeu novas datas para a apresentação de propostas nas suas modalidades Rural e Entidades Urbanas, visando ampliar o acesso à habitação para diferentes grupos sociais no Brasil. Para a modalidade Rural, as propostas podem ser submetidas até o dia 27 de janeiro, enquanto para a modalidade Entidades Urbanas, o prazo final é em 26 de janeiro. Essas iniciativas, que são operadas pela Caixa Econômica Federal, buscam aproveitar a colaboração de municípios e entidades organizadoras, como sindicatos rurais e instituições com experiência em programas habitacionais.

As administrações municipais têm um papel fundamental nesse processo, devendo realizar uma análise cuidadosa das portarias e das condições necessárias para a gestão eficiente dos projetos habitacionais. O Ministério das Cidades disponibiliza orientações técnicas e documentos essenciais para facilitar a participação das prefeituras no programa.

Na modalidade Rural, municípios e entidades estão aptos a submeter propostas, conforme as regras definidas em portarias específicas. O cronograma para essa modalidade prevê diversas etapas, incluindo prazos para habilitação de entidades e divulgação de resultados. Já a modalidade Entidades Urbanas exige que as propostas sejam apresentadas somente por entidades previamente habilitadas, e que estas contem com a anuência do gestor público municipal.

É essencial que as propostas sejam acompanhadas e orientadas pelo município, garantindo que estejam em conformidade com a legislação e diretrizes locais. O sucesso do MCMV depende da colaboração entre os diferentes níveis de governo e da mobilização de todos os envolvidos em garantir moradias dignas para a população de menor renda.