Inicialmente lançado em 2025 e regulamentado pela Portaria MCID nº 927, de 2025, o programa visa fomentar a produção de moradia para famílias de baixa renda, oferecendo oportunidades para que essas entidades implementem soluções habitacionais. O Ministério destaca a importância de iniciativas que atendam urgentemente à demanda por habitação digna, especialmente em um contexto em que muitas famílias enfrentam dificuldades para garantir um lar adequado.
O cronograma atualizado prevê importantes datas para os interessados. Além do prazo para submissão das propostas, que se encerra em fevereiro, as entidades devem ficar atentas à divulgação do resultado provisório no dia 24 de fevereiro de 2026. Quaisquer recursos referentes a esse resultado poderão ser apresentados até o dia 8 de março, e o resultado final será publicado em 27 de março de 2026.
Esse movimento do governo reflete o compromisso com a melhoria das condições de habitação para a população de baixa renda, demonstrando que a construção de um futuro mais acessível e inclusivo continua a ser uma prioridade nas políticas públicas.
