MUNICIPIOS – Prazo para envio do Plano Anual de Recursos da PNAB prorrogado para 31 de julho; RS mantém prazo suspenso

Ministério da Cultura prorroga prazo para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para 31 de julho. A decisão foi tomada devido ao baixo número de formulários enviados até o momento e a solicitação de entidades ligadas à cultura. No Rio Grande do Sul, estado e municípios continuam com prazo suspenso.

O PAAR é um documento que detalha o Plano de Ação cadastrado na plataforma Transferegov pelos entes federativos que aderiram à PNAB. Com a prorrogação do prazo, os gestores têm mais tempo para especificar as atividades que serão realizadas com os recursos recebidos. A participação da sociedade civil na elaboração do plano é essencial para garantir que o dinheiro seja utilizado de forma eficiente para atender as demandas locais.

Os gestores culturais podem iniciar a execução dos recursos da PNAB assim que enviarem o PAAR, não sendo necessário aguardar validação do MinC. Além disso, é importante informar no formulário quais atividades foram realizadas e o que será feito com o restante do valor recebido.

Para auxiliar os gestores na elaboração e envio do PAAR, o Ministério da Cultura disponibilizou materiais de orientação, como um guia prático e um tutorial que explicam passo a passo como preencher o documento e realizar o envio no Transferegov. Além disso, será realizada uma transmissão ao vivo no dia 6 de junho, às 15h, no canal do Youtube do MinC para esclarecer dúvidas sobre a prorrogação.

Para mais informações e agendamento de participação nos plantões tira-dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail pnab@cultura.gov.br ou acessar o site oficial da PNAB. O objetivo é garantir a correta execução dos recursos e o apoio efetivo à cultura no país.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo