O ProEP representa uma estratégia nacional que articula diversas ações, incluindo formação continuada de educadores, apoio psicossocial e valorização da diversidade, culminando na promoção de práticas restaurativas. Esse programa surge como resposta à crescente preocupação com a violência escolar, buscando implementar medidas de prevenção e enfrentamento em um espaço que deve ser acolhedor e seguro para todos os alunos.
A adesão de estados, municípios e do Distrito Federal é crucial para a consolidação das ações, que devem ser adaptadas às realidades locais, promovendo uma abordagem colaborativa entre diferentes esferas do governo. O ProEP também integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino na formulação de respostas eficazes a situações de violência escolar.
Além disso, o MEC se compromete a oferecer apoio técnico e financeiro para a implementação do programa, além de fomento a formações e materiais pedagógicos. A adesão ao ProEP implica o compromisso das instituições em elaborar e executar planos de enfrentamento à violência, mobilizando as comunidades escolares e participando ativamente da governança interfederativa. A iniciativa busca, assim, fortalecer as bases de um ambiente escolar mais seguro e respeitoso.
