O líder municipalista chamou a atenção para a crescente crise das finanças municipais, com um estudo recente apontando que mais de 50% dos municípios apresentaram déficit fiscal em 2024, e que, até 2025, cerca de 15% das prefeituras ainda enfrentam dificuldades financeiras semelhantes. Em um cenário alarmante, 3,3 mil novos prefeitos se viram obrigados a cortar investimentos que totalizam cerca de R$ 24 bilhões neste ano.
Ziulkoski também alertou sobre as chamadas “pautas-bombas”, propostas que podem exacerbar os problemas financeiros das cidades. Entre elas, destaca-se a proposta de estabelecer pisos salariais para diversas categorias profissionais, como garis, que poderá acarretar um custo adicional de R$ 5,9 bilhões para os cofres municipais. A reunião também debateu a jornada reduzida de trabalho para agentes comunitários de saúde e os impactos de outras medidas relacionadas à educação, que poderiam resultar em um rombo de R$ 20 bilhões.
Na esfera tributária, o presidente da CNM informou que a entidade está engajada na luta pela aprovação de um repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março, a fim de mitigar os efeitos da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que poderia custar R$ 5 bilhões aos municípios.
Uma nova reunião em Brasília está agendada para 16 de dezembro, na qual os participantes delinearão estratégias para barrar essas propostas prejudiciais. Ziulkoski incentivou os prefeitos a mobilizar suas bases estaduais para uma possível mobilização nacional no início do próximo ano, em um esforço conjunto para proteger as finanças municipais.
