Com foco no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, a “Cartilha de Emendas Parlamentares” abrange diversas áreas de atuação da Palmares, como as religiões de matriz africana, a economia criativa, os quilombos urbanos e as manifestações artístico-culturais. O documento, de forma detalhada, elenca os recursos necessários para a implementação das iniciativas, as entidades elegíveis, os códigos das ações, a natureza das despesas e os setores responsáveis pela gestão. Em resumo, trata-se de um guia completo que visa orientar a atuação parlamentar.
A cartilha, disponível online para consulta, tem como objetivo principal subsidiar os parlamentares na destinação de recursos que contribuam para o desenvolvimento e fortalecimento da cultura afro-brasileira. Por meio do acesso ao documento, os legisladores podem ter acesso a informações essenciais para a formulação de emendas que estejam alinhadas com as diretrizes estabelecidas pela Fundação Cultural Palmares.
Portanto, é fundamental que os representantes do povo brasileiro se engajem no apoio a iniciativas que visam o desenvolvimento dos povos afrodescendentes, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A cultura afro-brasileira desempenha um papel fundamental na identidade nacional e, portanto, é essencial que seja promovida e valorizada de forma efetiva. Nesse sentido, a disponibilização da Cartilha de Emendas Parlamentares se apresenta como uma importante ferramenta para a concretização desse propósito nobre.
