Pão de Açúcar Retoma Programa de Regularização Fundiária e Beneficia Famílias de Baixa Renda
A Prefeitura de Pão de Açúcar, em Alagoas, anunciou a retomada do Programa Moradia Legal Urbano em parceria com o Tribunal de Justiça do estado. Esta iniciativa, que visa a regularização fundiária de imóveis, beneficiará 95 famílias nos bairros Alto Uricuri, Alto Zeferino e Alto Manoel Maria, permitindo que os moradores possam legalizar suas propriedades sem incorrer em custos adicionais.
Desde sua primeira edição em 2016, que atendeu 200 famílias, o programa se destaca por atuar em áreas de vulnerabilidade social, proporcionando segurança e estabilidade aos seus participantes. A ação é resultado de uma colaboração entre a Corregedoria Geral de Justiça, o Governo do Estado e os Cartórios de Registro de Imóveis, fundamentada na Lei Federal nº 11.977.
A secretária de Governo e primeira-dama do município, Soraya Dantas, expressou sua satisfação pela continuidade da iniciativa: “É gratificante ver esse projeto se concretizando novamente em nossa cidade. Essas famílias lutam por seu cantinho, e agora poderão viver com a tranquilidade de saber que a casa é delas.”
O prefeito Jorge Dantas também se manifestou sobre a importância do programa: “Quando uma família recebe o título de sua casa, ela ganha segurança e esperança no futuro. Isso nos motiva a continuar.” Para participar do programa, os moradores submeteram documentação, incluindo RG, CPF e comprovante de posse.
A coordenadora do programa local, Betânia Leite, ressaltou que o sucesso dessa iniciativa é fruto da união entre as esferas do Judiciário, da Prefeitura e dos cartórios, enfatizando que esse esforço conjunto transforma vidas e realidades. Com a documentação já finalizada e entregue aos cartórios, o programa avança, reafirmando o compromisso de Pão de Açúcar com a justiça social e o direito à moradia digna.
