É de extrema importância que os gestores municipais estejam cientes deste prazo e ajam de forma diligente para garantir a participação no Pacto de Retomada de Obras. Através do acesso ao Sistema INVESTSUS, utilizando a funcionalidade “Retomada de Obras”, os gestores poderão verificar quais são as pendências existentes e proceder com as adequações necessárias dentro do prazo estipulado.
A adesão a este Pacto é crucial para que as obras inacabadas sejam concluídas, possibilitando a expansão e melhoria dos serviços de saúde na região. É importante ressaltar que a não conclusão das obras acarretará na solicitação de devolução dos recursos que foram previamente transferidos para essa finalidade.
Em caso de dúvidas, os gestores podem buscar mais informações no PortalFNS ou entrar em contato direto com a Assessoria Parlamentar responsável, por meio dos telefones 61-3315-2040 / 3499 / 2060 ou através do e-mail asparorcamento@saude.gov.br. É fundamental que todas as orientações e prazos sejam rigorosamente seguidos para garantir a continuidade e conclusão das obras em questão.
Por fim, é importante ressaltar que esta mensagem pode conter informações confidenciais e/ou privilegiadas, e que o seu uso, cópia ou divulgação por pessoas não autorizadas não é permitido. Em caso de recebimento por engano, solicitamos que o destinatário entre em contato imediatamente com o remetente e apague a mensagem.
A imagem acima demonstra a tabela com as cidades e municípios relacionados à documentação necessária para a adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas.
