Nesta terça-feira, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), anunciou a retomada do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Essa ação faz parte das estratégias delineadas no Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), lançado em parceria com os estados, municípios e o Distrito Federal.
Para regulamentar a medida, foram publicadas duas resoluções: a Resolução nº 20, que trata dos Procedimentos de Adesão e Participação do PBA, e a Resolução nº 21, que estabelece critérios para a utilização de saldos remanescentes do programa em novas matrículas. Ambas as normativas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, destacou a importância da iniciativa, afirmando que mais de 11 milhões de pessoas no Brasil ainda são analfabetas. O PBA visa disponibilizar 900 mil vagas em todo o país, com investimento de R$ 964 milhões entre 2024 e 2027.
Os alfabetizadores selecionados para conduzirem as turmas receberão uma bolsa no valor de R$ 1.200. Esses profissionais devem ter experiência em educação popular e alfabetização de jovens e adultos, além de preferencialmente possuírem nível superior. As turmas serão instaladas não apenas em escolas, mas também em espaços alternativos como associações de bairro, igrejas, centros comunitários, entre outros.
A proposta do Pacto EJA é criar 3,3 milhões de novas matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. Com a adesão dos estados, municípios e do Distrito Federal, o programa poderá alcançar seus objetivos de superar o analfabetismo, elevar a escolaridade e ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino.
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