MUNICIPIOS – “O potencial transformador da destinação do Imposto de Renda para os fundos da infância e adolescência é discutido em entrevista”

O ano de 2023 está chegando ao fim e, com ele, é hora de refletir sobre as finanças e se preparar para a declaração do Imposto de Renda. Enquanto a maioria dos brasileiros está habituada a esse processo, poucos exploram uma possibilidade que pode fazer toda a diferença: a destinação de parte do Imposto de Renda para os fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em uma entrevista exclusiva para o programa “Papo de Gestão,” na sua 17ª edição, Gilberto Mendes Rios, coordenador da Cidadania Fiscal da 4ª Região (AL/PB/PE/RN) da Receita Federal, destacou a importância dessa escolha e como ela pode impactar a construção de políticas públicas e projetos sociais essenciais.

Para Rios, a contribuição do Imposto de Renda vai além de uma obrigação fiscal, sendo um pacto social que envolve diversos setores da sociedade. Essa atitude solidária tem o poder de transformar a realidade de mais de 30 milhões de crianças que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza no Brasil.

A análise do potencial de transformação financeira revela que, através do Imposto de Renda de pessoa física em 2023, o Brasil teria a capacidade de destinar 53 bilhões de reais para os fundos das crianças e adolescentes, e o mesmo valor para os fundos de idosos. No entanto, os valores destinados atualmente estão aquém desse potencial.

Em Alagoas, por exemplo, a capacidade de receber 54 milhões de reais para os fundos das crianças e adolescentes contrasta com os meros 569 mil reais efetivamente destinados a 69 fundos aptos. O mesmo cenário é observado para os fundos de idosos, nos quais apenas 60 mil reais foram destinados a 7 fundos, quando o potencial era muito maior.

Nesse contexto, Rios faz um apelo aos gestores municipais, destacando a importância da criação ou regularização desses fundos. Ele ressalta que a equipe da Receita Federal está pronta para auxiliar nesse processo, tornando o caminho mais acessível para os municípios.

O bate-papo também traz à tona a importância da escolha do contribuinte na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda. Ao optar por destinar parte do imposto para esses fundos, os contribuintes estão investindo diretamente em iniciativas que impactam positivamente a vida de crianças e adolescentes em situação vulnerável.

Diante disso, a conscientização e ação dos contribuintes têm o poder de efetivar mudanças significativas na sociedade, contribuindo para um futuro mais promissor para as gerações mais jovens. O vídeo completo da entrevista está disponível para aqueles que desejam se aprofundar no assunto e compreender melhor o impacto positivo que a destinação do Imposto de Renda pode ter.