Os limites de financiamento variam conforme o porte do produtor. Agricultores familiares podem acessar até R$ 250 mil através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), enquanto médios produtores, pelo Pronamp, podem obter até R$ 1,5 milhão. Para os demais agricultores, o limite chega a R$ 3 milhões, sendo que cooperativas têm acesso a valores ainda maiores. O prazo para pagamento pode se estender por até nove anos, com juros variando de 2% a 6% ao ano.
Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) adverte que, embora essa medida ofereça um alívio temporário, os critérios de acesso podem deixar de fora produtores de regiões afetadas, mas que não possuem reconhecimento oficial de emergência ou calamidade. Assim, a CNM enfatiza que, além da criação de linhas de crédito, é essencial investir na prevenção de desastres e na adaptação climática. Isso inclui fornecer apoio direto aos municípios para que possam orientar seus gestores e facilitar o acesso aos recursos disponíveis, em colaboração com estados e a União.
Dados de um levantamento recente indicam que, entre 2013 e 2024, os desastres naturais resultaram em perdas financeiras que somam R$ 732,2 bilhões, com a agricultura e a pecuária sendo os setores mais afetados. A CNM destaca que, apesar de a nova linha de crédito ser um avanço significativo, é insuficiente. Para lidar com os efeitos crescentes da crise climática, é necessário integrar estratégias voltadas à agricultura familiar com políticas de proteção civil, priorizando a prevenção e a resiliência das comunidades.
