No primeiro domingo de outubro, todos os municípios do Brasil estarão unidos para participar de um processo unificado de escolha dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Com o objetivo de fortalecer a proteção e os direitos da infância e adolescência em todo o país, essa iniciativa é uma prática mais uniforme e engajada. Nesse contexto, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) teve um papel de destaque, buscando contribuir para aprimorar o processo.
Os Conselhos Tutelares desempenham um papel fundamental na garantia do bem-estar das crianças e adolescentes, atuando na defesa de seus direitos. Responsáveis por receber denúncias de violência, negligência, maus-tratos e exploração sexual, essas instituições são cruciais para a proteção das futuras gerações. Em colaboração com a comunidade, o sistema de Justiça e outras entidades, os Conselhos Tutelares contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Este ano, as eleições para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares contam com o apoio da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que garante o suporte necessário para que o processo ocorra de forma transparente, segura e organizada em todo o país. Em Alagoas, mais de 90% dos municípios utilizarão a urna eletrônica, o que torna o processo ainda mais eficiente e ágil.
No quinto episódio do podcast “Papo de Gestão”, Erikson Calheiros de Souza, representante da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência e Coordenador da Escola de Conselheiros, e Enildes Barbosa da Silva, assessor da AMA, discutiram sobre a importância do conselheiro tutelar para a comunidade e compartilharam informações sobre a organização dos municípios alagoanos nesse processo de escolha.
Assista ao episódio completo do podcast para entender melhor as funções do conselheiro tutelar e como será realizado o processo de escolha.
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