Para acessar esses recursos, as prefeituras devem declarar situação de emergência em saúde pública devido à SRAG e obter a aprovação de um plano de enfrentamento pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), segundo orientações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Nesse contexto, a CNM ressalta a relevância da vacinação contra a gripe como uma estratégia crucial para a prevenção de agravos respiratórios. A entidade tem trabalhado de forma proativa junto ao governo federal para garantir que os imunizantes sejam disponibilizados nos Municípios, que desempenham um papel fundamental nesse processo. O Ministério da Saúde é responsável pela aquisição e distribuição das vacinas contidas no Calendário Nacional de Vacinação, enquanto os Estados devem garantir as seringas e agulhas necessárias para a imunização.
Recentemente, uma pesquisa realizada pela CNM revelou uma preocupante escassez de vacinas essenciais. Aproximadamente 65,8% dos Municípios relataram falta de imunizantes, com 52,4% deles não dispondo da vacina contra varicela e 25,4% enfrentando carência da vacina contra a covid-19 para adultos, com uma média de 45 dias sem disponibilidade. A situação demanda atenção urgente para que ações eficazes sejam implementadas e o sistema de saúde pública consiga atender às necessidades da população.