Os gestores municipais de todo o Brasil receberão um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, e a expectativa é de que o valor chegue a R$ 4 bilhões. Esta conquista histórica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será distribuída no dia 9 de setembro, marcando mais um avanço na descentralização dos recursos públicos.
No ano passado, as prefeituras já haviam recebido um aumento de 0,25% no Imposto Sobre Produtos Industrializados e no Imposto de Renda (IPI e IR). Agora, esse aumento será dobrado, chegando a 0,5% do valor arrecadado com esses tributos ao longo do período de setembro de 2023 a agosto de 2024. A partir do próximo ano, o adicional do FPM de setembro subirá para 1%, representando um importante avanço para os municípios de todo o país.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta a importância dessa conquista para os serviços essenciais prestados pelos municípios. Ele destaca que esse aumento de 1% será destinado para a educação, saúde e merenda, beneficiando diretamente a qualidade de vida da população. Ziulkoski enfatiza que essa vitória é fruto do trabalho árduo e incansável do movimento municipalista.
Para conferir a estimativa do valor que será destinado ao seu município, basta acessar o site da CNM. A ampliação do FPM de setembro representa não apenas um reforço financeiro para os gestores municipais, mas também um reconhecimento da importância dos municípios para o desenvolvimento do país.
A CNM continuará divulgando notícias sobre essa conquista ao longo da semana, reforçando a representatividade e o impacto positivo da ampliação do FPM. É um momento histórico para os municípios brasileiros, que poderão contar com mais recursos para investir nas áreas prioritárias e melhorar a qualidade de vida da população.
