Para facilitar esse processo, a CNM consultou a Caixa Econômica Federal e recebeu orientações valiosas sobre os procedimentos de cadastramento. Os gestores municipais devem acessar a plataforma utilizando login e senha, além de selecionar o código do programa correspondente. É crucial que as equipes dos 2.726 municípios selecionados estejam atentas aos critérios estabelecidos, especialmente no que diz respeito à área destinada à construção das unidades habitacionais, que deve ser devidamente informada.
A CNM destaca que a ampliação de programas e recursos habitacionais para municípios de pequeno porte é vital, pois esses locais enfrentaram um hiato de mais de 13 anos sem novas contratações nessa categoria. Esse tema foi central nas discussões da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no decorrer do ano. No entanto, a entidade recomenda que os municípios procedam com cautela. É fundamental que realizem uma avaliação cuidadosa sobre sua capacidade técnica e financeira para administrar os investimentos necessários, gerenciar o cadastro habitacional e as etapas do trabalho técnico-social.
Para esclarecer quaisquer dúvidas, os gestores têm à disposição o Kit FNHIS, que visa otimizar a utilização dos recursos disponíveis na execução de projetos de engenharia e arquitetura durante a fase de construção. Essa iniciativa representa um passo importante para a promoção de habitação digna e acessível em áreas menos populosas do país.
