MUNICIPIOS – “Municípios Alagoanos Receberão R$ 354 Milhões em Royalties da Mineração para Investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura”



Os municípios brasileiros que se dedicam à atividade mineradora estão prestes a receber um expressivo montante de R$ 354 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conhecida como royalties da mineração. A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou a lista das cidades contempladas nesta segunda-feira, 17 de junho, informando que o repasse é referente à produção mineral do mês de abril de 2025. Em Alagoas, os municípios beneficiados incluem Maceió, Belo Monte, Arapiraca, Rio Largo, Atalaia, Pilar, São Sebastião e São Miguel dos Campos.

No total, a ANM distribuiu R$ 443 milhões, dos quais R$ 88 milhões foram alocados para os 27 Estados do Brasil. A maior parte da quantia, correspondente a 80% do total, será destinada aos 2.075 municípios mineradores. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enfatiza a relevância desses recursos para os locais que abrigam atividades de mineração, ressaltando que o valor pode ser investido em áreas como saúde, educação, infraestrutura e na mitigação dos impactos ambientais causados pela exploração mineral. A CNM também destaca a importância de um monitoramento regular dos repasses por parte de gestores municipais.

Além dos municípios alagoanos, outros locais se destacam nos repasses, como Canaã dos Carajás (PA), que recebeu mais de R$ 60 milhões, Parauapebas (PA), com mais de R$ 46 milhões, e Conceição do Mato Dentro (MG), que obteve cerca de R$ 18 milhões. Esses municípios se sobressaem por suas grandes operações na extração de ferro.

A Cfem é um royalties pago por empresas mineradoras, calculado com base no faturamento das atividades e redistribuído mensalmente à União, que por sua vez destina os recursos a estados e municípios mineradores. Vale ressaltar que os benefícios não se restringem apenas aos produtores diretos, mas também se estendem a cidades impactadas pela atividade mineradora, incluindo aquelas atravessadas por ferrovias e portos utilizados no transporte de minérios.

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