O programa tem como principal objetivo assegurar que todas as crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas até o término do 2º ano do ensino fundamental. A conquista desse Selo de Ouro demonstra o comprometimento da gestão de São Sebastião com a educação e evidencia os avanços significativos alcançados na alfabetização das crianças na rede municipal.
Tanto a administração anterior, sob o comando do ex-prefeito Zé Pacheco, quanto a gestão atual têm direcionado esforços para melhorar a qualidade do ensino, por meio de iniciativas como a capacitação de professores, a ampliação do acesso à educação e a implementação de políticas públicas voltadas para garantir a alfabetização na idade apropriada. Com esse reconhecimento, São Sebastião comprova seu compromisso com a formação educacional de qualidade para as crianças e jovens do município.
