MUNICIPIOS – MP de Alagoas Destaca Importância do Aterro Sanitário e Reservas Particulares para Preservação Ambiental no Médio Sertão durante Encontro do CIGRES em Olivença.

Na última quarta-feira, 8 de novembro, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou um importante encontro na sede do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos (CIGRES), localizado em Olivença. A reunião destacou a relevância do aterro sanitário administrado pelo CIGRES, que desempenha um papel fundamental na proteção ambiental da região do Médio Sertão. Os promotores de Justiça Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso abordaram a necessidade de cuidar não apenas do gerenciamento de resíduos, mas também de promover as unidades de conservação nas áreas de Caatinga, com ênfase nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Alberto Fonseca reforçou que as lições aprendidas durante a atual gestão do CIGRES devem servir como guia para o futuro, especialmente em relação ao cumprimento das medidas acordadas com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). O promotor enfatizou que o CIGRES oferece uma solução sustentável que beneficiará os 17 municípios consorciados por um período significativo. Segundo Fonseca, a erradicação dos lixões representa um avanço na legislação ambiental e na melhoria da qualidade de vida local.

Lavínia Fragoso, por sua vez, destacou que o Ministério Público está comprometido em defender a cidadania e o meio ambiente, colocando-se à disposição dos municípios para fortalecer iniciativas que garantam uma destinação adequada dos resíduos. O prefeito de Olivença, Josimar Dionísio, que preside o CIGRES, abordou ainda os desafios enfrentados ao assumir a gestão do consórcio, ressaltando os benefícios econômicos e logísticos que este proporciona aos municípios.

Durante a reunião, também foi apresentada uma tecnologia que permite transformar resíduos em energia, uma solução promissora para aumentar a eficiência do aterro e contribuir para a sustentabilidade financeira dos municípios associados. Além disso, a promotora Lavínia aproveitou a oportunidade para discutir o Pró-Reservas, uma iniciativa que estimula a criação de RPPNs e oferece vantagens financeiras e jurídicas aos proprietários. Ela incentivou os públicos presentes a se informarem mais sobre as possibilidades de regularização e os benefícios das RPPNs.

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