MUNICIPIOS – “Ministra Gleisi Hoffmann destaca diálogo com Municípios e a importância da PEC da Sustentabilidade em encontro com líderes da Confederação Nacional de Municípios”



Na noite da última segunda-feira, 19 de maio, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, recebeu em Brasília o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, junto a outros membros da diretoria e do Conselho Político da entidade. O encontro teve como objetivo antecipar discussões sobre as pautas prioritárias que envolvem os municípios e o governo federal, em um contexto que precede a abertura oficial da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para a manhã desta terça-feira, 20 de maio.

Durante a reunião, Gleisi ressaltou a importância do diálogo contínuo com o movimento municipalista, uma iniciativa que, segundo ela, gera um espaço fundamental para necessidades e reivindicações locais. Por sua vez, Ziulkoski expressou sua gratidão pelo apoio recebido e destacou a relevância do secretário especial interino de Assuntos Federativos, Ilario Marques, no processo de construção de um entendimento que favoreça os interesses municipais. Ele também mencionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como a PEC da Sustentabilidade, enfatizando a urgência do apoio do governo federal para o seu avanço. Para ele, essa emenda é crucial para garantir a sustentabilidade financeira dos municípios.

A ministra concordou sobre a importância da PEC 66 e, embora reconheça que os programas federais são desenhados para apoiar as gestões municipais, admitiu que podem gerar uma sobrecarga nos serviços locais. Além disso, Gleisi mencionou a necessidade de facilitar a transferência de emendas para os municípios. Em relação ao processo eleitoral do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), a ministra sinalizou que o governo busca uma possível mediação para resolver questões pendentes, garantindo que a atenção se mantenha nas medidas estruturais necessárias, como a PEC 66.

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