MUNICIPIOS – Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos destaca novidades para fortalecer relação federativa na XXV Marcha a Brasília dos Municípios.


Durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o painel destinado ao governo federal teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Recebida pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a ministra destacou as novidades adotadas pelo governo para fortalecer a relação federativa da União com Estados e Municípios, como a simplificação das regras de transferências voluntárias.

Em seu discurso, Ziulkoski ressaltou a importância dos debates sobre transferências e inovação para a administração local, enquanto Dweck enfatizou as ações do governo federal para simplificar contratos entre a União e os Municípios. Ela mencionou o decreto assinado pelo presidente Lula na abertura da Marcha, que dispõe sobre convênios e contratos de repasses relativos às transferências de recursos da União.

A ministra destacou que esse decreto visa manter mais agilidade, controle e transparência nos processos de convênios e repasses, além de listar uma rede de parcerias para melhorar os processos de transferências da União. Ela também mencionou a atuação da Pasta em relação à prorrogação de prazos de convênios e repasses para auxiliar na reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, afetado por chuvas recentes.

Dweck defendeu medidas excepcionais para agilizar a contratação de obras e serviços em casos de calamidade pública, garantindo a rápida assistência aos Municípios atingidos por desastres naturais. O presidente Ziulkoski questionou a ministra sobre a prestação de contas, e ela respondeu que estão sendo implementadas medidas para facilitar esse processo, especialmente nos projetos mais recentes.

Dessa forma, durante a Marcha a Brasília, o governo federal reforçou seu compromisso em simplificar processos, garantir transparência e agilidade nas transferências de recursos para os Municípios, visando contribuir para uma melhor gestão pública em todo o país.

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