O prêmio busca reconhecer as melhores iniciativas de combate à fome e fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) em Estados, Municípios e no Distrito Federal. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a participação ativa dos entes locais é essencial para destacar a necessidade de investimentos neste sistema, já que os Municípios desempenham um papel crucial na garantia do direito à alimentação adequada.
As categorias em que os Municípios podem se inscrever incluem: a redução da insegurança alimentar; o funcionamento eficaz das instâncias do Sisan; e as boas práticas em combate à fome. O MDS pretende, com essa premiação, fomentar políticas públicas eficazes, identificar iniciativas destacadas e promover a troca de experiências entre gestões municipais.
Os reconhecimento incluirão convites para que as iniciativas premiadas participem de um e-book e homenagem especial para aquelas que atingirem um mínimo de pontuação, mas não forem premiadas. O caráter das premiações é simbólico, visando reconhecer o mérito pelos resultados positivos na política de Segurança Alimentar e Nutricional.
Para mais detalhes sobre os critérios de participação e seleção, os interessados podem consultar o edital completo no portal do MDS.