Segundo o cronograma, os entes federados poderão acompanhar os prazos para adesão, a data de divulgação preliminar da lista de participantes habilitados e classificados, o período para interposição de recursos e a divulgação final dos contemplados, que está prevista para 6 de novembro.
De acordo com a secretária-executiva adjunta do MDHC, Caroline Reis, o programa tem como objetivo ampliar e fortalecer os serviços destinados à promoção e defesa dos direitos humanos. Com o EquipaDH+, será possível apoiar a integração e o fortalecimento de políticas públicas que utilizam espaços e equipamentos para promover e defender os direitos humanos.
O público-alvo do programa inclui crianças, adolescentes, pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+, população em situação de rua, migrantes, refugiados, apátridas e outros grupos em vulnerabilidade. Por meio do EquipaDH+, bens e equipamentos serão adquiridos e doados para órgãos como conselhos de direitos e conselhos tutelares, além de instâncias ligadas aos entes federados.
Para participar, os órgãos interessados devem possuir credenciamento ativo no Sistema do EquipaDH+. O processo seletivo levará em conta critérios como contingente populacional, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), receita per capita e Índice de Vulnerabilidade Institucional dos Conselhos de Direitos (IVIC).
Com a implementação desse programa, o MDHC busca promover a modernização e fortalecimento dos órgãos que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos em todo o Brasil. A iniciativa visa contribuir para a garantia dos direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida de diversos grupos vulneráveis.
