A ENM tem como objetivo garantir que o Brasil atinja suas metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa até 2035, visando alcançar uma economia com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050. Englobando todos os setores da economia, a estratégia é guiada por princípios, diretrizes, metas e objetivos nacionais e setoriais.
Dentre as prioridades da ENM estão o controle do desmatamento em todos os biomas, a conservação dos ecossistemas brasileiros e a transição energética para meios de transporte sustentáveis. Além disso, a estratégia inclui a expansão das fontes renováveis de energia, a modernização da indústria e o fomento de cadeias produtivas climáticas.
A construção da Estratégia Nacional de Mitigação iniciou em setembro de 2023 e conta com a colaboração do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), composto por 23 ministérios e presidido pela Casa Civil. Após o término da consulta pública, as contribuições serão analisadas e integradas em um novo texto a ser aprovado pelo CIM.
Em conjunto com a Estratégia Nacional de Adaptação, a ENM forma a base do Plano Clima, que irá guiar as ações do Brasil no combate às mudanças climáticas até 2035. Com eixos voltados para a mitigação e adaptação, o plano também contempla estratégias setoriais e temáticas, além de medidas para a transição justa. A elaboração do Plano Clima é conduzida pelo CIM desde setembro de 2023 e todos os componentes passarão por consulta pública.
