Dentre os pontos destacados no protocolo, estão a prioridade na restauração dos direitos políticos das vítimas e o reconhecimento de sua fala como crucial no processo investigativo. Além disso, o protocolo prevê a implementação de medidas protetivas urgentes antes até da formalização da denúncia, como o afastamento do agressor e a suspensão de perfis ofensivos nas redes sociais. Uma inovação importante da proposta é a inclusão não apenas de candidatas e mulheres eleitas, mas também de lideranças comunitárias e ativistas que exercem funções na esfera pública.
O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) elogia a iniciativa, que busca amparar todas as mulheres frente à violência política. A presidente do MMM, Tania Ziulkoski, ressalta que, em uma pesquisa recente, mais de 60% das prefeitas e vice-prefeitas relataram já ter sofrido algum tipo de violência política de gênero durante suas campanhas ou mandatos. Esse quadro alarmante revela que a violência contra mulheres na política, incluindo agressões virtuais, tem crescido significativamente no Brasil, especialmente nas redes sociais.
O Ligue 180 foi definido como canal central para o registro e acolhimento dessas denúncias, oferecendo atendimento gratuito e humanizado, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. O MMM destaca também que as denúncias podem ser feitas por meio de outros canais, como WhatsApp e e-mail, além de órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público, contribuindo para a coleta de dados nacionais que aprimorarão políticas públicas voltadas à prevenção e combate à violência política de gênero.
Com as eleições gerais de 2026 se aproximando, o MMM enfatiza a urgência de iniciativas desse tipo, alertando para o potencial aumento de casos de violência política e feminicídios. O tema será discutido novamente durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para maio, com foco na ampliação da participação feminina na política municipal.
