Em suas declarações, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância de fortalecer as estruturas locais. Segundo ela, isso é fundamental para consolidar redes de proteção e garantir que as políticas públicas alcancem todas as mulheres do país. O lançamento do edital ocorreu durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, que reuniu um grande número de participantes e definiu diretrizes estratégicas para as políticas públicas de igualdade.
As inscrições para o edital são abertas a municípios com até 100 mil habitantes, que possuam uma Secretaria ou órgãos de Políticas para as Mulheres devidamente instituídos e que mantenham um Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em atividade. É importante destacar que aqueles que tenham sido beneficiados em iniciativas semelhantes nos últimos três anos estão inabilitados para participar.
A seleção das propostas levará em conta diversos critérios, incluindo a experiência dos órgãos envolvidos e a implementação de conferências e planos de políticas voltados para as mulheres. Os municípios aprovados poderão receber um veículo automotor novo, adquirido para melhorar a mobilidade das Secretarias e Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, e dúvidas podem ser encaminhadas ao Ministério. A medida não só visa uma melhor gestão de políticas públicas, mas também busca garantir mais eficiência e visibilidade às ações voltadas para o bem-estar e empoderamento das mulheres em todo o Brasil.
