MUNICIPIOS – Ministério das Cidades Seleciona Propostas para Construção de 30 Mil Moradias até 12 de Setembro em Municípios com Menos de 50 Mil Habitantes

O Ministério das Cidades anunciou nesta sexta-feira a abertura de um novo ciclo de seleção de propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida, voltado a municípios com população de até 50 mil habitantes. Com o objetivo de promover a construção de 30 mil novas unidades habitacionais, o programa será financiado por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), com previsão de investimento em até R$ 140 mil por moradia.

Até o dia 12 de setembro, as prefeituras interessadas devem registrar suas propostas na plataforma TransfereGov. Após a seleção, as cidades com propostas aprovadas terão até 10 de março de 2026 para preparar a documentação necessária para formalizar a contratação junto à Caixa Econômica Federal. Esta iniciativa visa atender principalmente localidades que frequentemente enfrentam desafios habitacionais e que buscam melhorar as condições de moradia para suas populações.

Ao todo, mais de 2,7 mil municípios foram habilitados para participar deste nova fase do programa, que prevê a criação de aproximadamente 60 mil residências. O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, ressaltou que a escolha dos municípios levou em consideração critérios técnicos que envolvem o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos beneficiários. Cada município é permitido inscrever apenas uma proposta, além de identificar terrenos adequados para a construção dos novos empreendimentos.

A divulgação da lista com os municípios selecionados poderá ser consultada na página do Novo PAC, proporcionando maior transparência e acesso às informações sobre esta importante iniciativa habitacional.

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